📄 Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar o site artesdalucineia.com.br, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a Loja

A Artes da Lucineia atua na venda de:

Enxovais personalizados;
Produtos artesanais;
Matrizes digitais para uso artesanal.

Todos os produtos são desenvolvidos com cuidado, seguindo as especificações apresentadas no site.

2. Produtos Personalizados

Produtos personalizados são confeccionados sob encomenda.
Após a confirmação do pedido, não é possível alterar dados de personalização.
O cliente é responsável por revisar atentamente nomes, cores e detalhes informados no momento da compra.

3. Matrizes Digitais

As matrizes vendidas são arquivos digitais.
Não realizamos reembolso após o envio/download do arquivo.
É proibida a revenda, compartilhamento ou distribuição das matrizes sem autorização.
O uso é permitido apenas para fins artesanais conforme descrito no produto.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio.
O pedido será processado apenas após a confirmação do pagamento.
Utilizamos plataformas de pagamento seguras.

5. Prazos de Produção e Entrega

O prazo de produção varia conforme o produto e será informado na página de compra.
O prazo de entrega depende da transportadora escolhida e não está sob nosso controle.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (Correios ou transportadoras).

6. Trocas e Devoluções

Produtos personalizados não possuem troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Trocas só serão aceitas em caso de defeito de fabricação.
Para produtos não personalizados, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias após o recebimento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, produtos e artes) é de propriedade da Artes da Lucineia, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras;
Não utilizar o site para fins ilegais;
Respeitar os direitos da loja e de terceiros.

9. Alterações nos Termos

A Artes da Lucineia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Última atualização: Janeiro de 2026.